Termos de Utilização
Última atualização: 29 de julho de 2026.
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1. Identificação
O website é disponibilizado por:
SONHOTOC — CONTABILIDADE E FISCALIDADE, LDA.
NIF: 502 824 387
Endereço de contacto: Avenida Fernão de Magalhães 401, 1.º C, 3000-177 Coimbra, Portugal
Email: geral@sonhotoc.pt
Telefone: +351 914 990 900
2. Finalidade do website
O website apresenta a SonhoToc, os seus serviços e conteúdos informativos relacionados com contabilidade, fiscalidade, recursos humanos e apoio à gestão.
Também permite enviar pedidos de contacto e de informação.
3. Natureza da informação publicada
Os conteúdos do website têm natureza geral e informativa. Não substituem uma análise contabilística, fiscal, jurídica ou profissional adaptada à situação concreta de uma pessoa ou empresa.
As regras legais e fiscais podem mudar e a sua aplicação depende do enquadramento específico. Antes de tomar uma decisão com base num conteúdo do website, confirme a informação aplicável ao seu caso com um profissional habilitado ou com a entidade pública competente.
O envio de uma mensagem através do website não cria, por si só, uma relação contratual ou de prestação de serviços com a SonhoToc.
4. Pedidos de proposta e contratação
Qualquer proposta, âmbito de trabalho, prazo, responsabilidade ou preço será definido através de comunicação própria e, quando aplicável, de contrato ou documento de aceitação separado.
A informação apresentada no website não constitui uma proposta contratual vinculativa.
5. Utilização permitida
Pode consultar e utilizar o website para fins lícitos e pessoais ou profissionais.
Não é permitido:
• utilizar o website de forma ilegal, fraudulenta ou lesiva de terceiros;
• tentar aceder sem autorização a sistemas, dados ou áreas reservadas;
• introduzir código malicioso ou interferir com o funcionamento do website;
• recolher dados ou conteúdos de forma automatizada abusiva;
• utilizar os conteúdos de forma que viole direitos de propriedade intelectual.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, identidade visual, estrutura e restantes conteúdos do website pertencem à SonhoToc ou são utilizados com autorização.
Pode consultar e partilhar ligações para páginas públicas do website. A reprodução, adaptação, distribuição ou utilização comercial de conteúdos depende de autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.
As marcas, nomes e logótipos de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
7. Ligações externas
O website pode incluir ligações para páginas de entidades públicas, redes sociais ou outros serviços externos.
Essas ligações são disponibilizadas por conveniência ou como fonte de informação. A SonhoToc não controla o conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas desses websites.
8. Disponibilidade e segurança
A SonhoToc procura manter o website disponível, atualizado e seguro, mas não pode garantir um funcionamento contínuo, sem interrupções ou erros.
O acesso pode ser temporariamente limitado por manutenção, atualização, falha técnica ou motivos de segurança.
9. Exatidão e atualização
A SonhoToc procura apresentar informação clara e correta. Contudo, podem existir lapsos, informação desatualizada ou alterações legais posteriores à data de publicação.
Sempre que detetar um erro, pode comunicá-lo através de geral@sonhotoc.pt.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade.
11. Alterações ao website e aos termos
A SonhoToc pode atualizar o website e estes termos para refletir alterações nos serviços, na tecnologia ou na legislação aplicável.
A versão em vigor estará disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.
12. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa.
Eventuais questões devem ser inicialmente comunicadas à SonhoToc através de geral@sonhotoc.pt, sem prejuízo dos direitos e meios de resolução previstos na lei.
13. Contacto
Para questões relacionadas com a utilização do website, contacte:
geral@sonhotoc.pt
